Comunicações

Fortaleza, 1° a 4 de outubro de 2013

Comunicações

1º de Outubro de 2013 (terça-feira)

Local: Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra Filho

08:15-10:15h - Comunicações

Presidente: Acelino Pontes.

Secretário: Laílson Fernandes.

• O Conceito de Guerra justa e suas condições de possibilidade em Tomás de Aquino

       Apresentador: Francisco Deusimar Andrade Albuquerque, Faculdade Católica de Fortaleza.

• Direito Natural à Propriedade e a Distribuição de Terras Brasileiras

       Apresentador: Jesus de Nazaré de Lima da Costa, Universidade Federal do Pará.

• Justiça como Equidade: O Pensamento de Aristóteles e Hegel na Teoria de John Rawls

       Apresentador: Rodrygo Rocha Macedo, Universidade Federal do Ceará.

• A Paz Perpétua de Kant: uma análise filosófico - jurídica a partir de Otfried Höffe

       Apresentador: Ediane Soares Barbosa, Universidade Federal do Ceará.

• Estado e tempo – continuidade e dissemelhanças entre as filosofias do direito e da história em Hegel

       Apresentador: Antônio Beethoven Carneiro Gondim, Universidade Federal do Ceará.

• A Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio

       Apresentador: Ionéia de Sousa Marques, Escola Superior do Ministério Público/CE.

10:15h - Discussão

10:25h - Intervalo

10:35-12:35h - Comunicações

Presidente: Acelino Pontes.

Secretário: Laílson Fernandes.

• Democracia e Religião em John Rawls

       Apresentador: Francisco Deusimar Andrade Albuquerque, Faculdade Católica de Fortaleza.

• Eticidade, Moralidade e Legalidade: O Dever Jurídico na Passagem da Teoria à Práxis no Pensamento de Immanuel Kant

       Apresentador: Antonio Roberto de Castro Filho, Faculdade Católica de Quixadá.

• A Teoria de Estado em Maquiavel

       Apresentador: Jorge Roberto Alves, Laboratório de Filosofia Prática.

• As consequências de uma redução da jurisprudência a preceitos gerais, segundo o De Ratione, de Giambattista Vico

       Apresentador: Adriano Costa Cardoso, Universidade Estadual do Ceará.

• Sociedade Civil na relação entre os Indivíduos e o Estado

       Apresentador: Gabriel Carvalho, Universidade Livre Internacional (Portugal).

• A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

       Apresentador: Luiz Claudio Araújo Coelho, Escola Superior do Ministério Público/CE.

12:35h - Discussão

13:00h – Intervalo

Local do Evento: Faculdade de Direito-UFC, Rua Meton de Alencar, s/n, Fortaleza-CE.

Inscrições/Informações: filosofiadodireito2013@gmail.com

Site: http://filosofiadodireito2013.blogspot.com.br/

Minicursos

 

Fortaleza, 1º a 4 de Outubro de 2013

Minicurso

1º de Outubro de 2013

(terça-feira)

14:00h Minicursos _____________________________________________________________

• Dupla Graduação, Mestrado e Doutorado no Exterior

Monitores: Fagner Menezes e Iran Alves.

16:00h Minicursos _____________________________________________________________

• Direito & Religião

Monitores: Barros Alves.

2 de Outubro de 2013

(quarta-feira)

14:00h Minicursos _____________________________________________________________

• Os desafios da profissão do Advogado

Monitor: Ricardo Bacelar Paiva, Vice-Presidente da OAB.

16:00h Minicursos _____________________________________________________________

• Direito Internacional

Monitor: Thomas Félix Mastronardi, Zurique/Suíça.

3 de Outubro de 2013

(quinta-feira)

14:00h Minicursos _____________________________________________________________

• O julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito Brasileiro

Monitor: Roberto Victor Ribeiro.

16:00h Minicursos _____________________________________________________________

• A atuação do Parquet

Monitor: Emanuel Girão, Promotor Público.

• A filosofia do Jürgen Habermas

Monitor: Thomas Félix Mastronardi, Zurique/Suíça.

4 de Outubro de 2013

(sexta-feira)

14:00h Minicursos _____________________________________________________________

• Perícia Forense como Ferramenta da Advocacia

Monitor: Ranvier Aragão Feitosa.

• Minicurso de Lógica da Argumentação Jurídica

Monitor: Flávio José Moreira Gonçalves.

16:00h Minicursos _____________________________________________________________

• Mediação

Monitor: Thomas Félix Mastronardi, Zurique/Suíça.

• As concepções de pobreza e o Programa Bolsa Família

Monitora: Tainah Simões Sales.

Organização: Acelino Pontes (Coordenador-Geral), Afonso Magno Lobo, Cairo Trevia Chagas, Darci Coelho, Fábio Moreira, Fagner Menezes, Fernanda Odara, Iran Alves, Lailson Fernandes, Ricardo Maia e Roberto Victor Ribeiro.

Realização: Laboratório de Filosofia Prática - LFP

Apoio: UFC (Direito e Filosofia), UECE (Filosofia), PGE-CETREI, Editora Paulus e outras entidades.

Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Estudante de graduação: R$ 30,00).

Local do Evento: Faculdade de Direito-UFC, Rua Meton de Alencar, s/n, Fortaleza-CE.

Inscrições/Informações: filosofiadodireito2013@gmail.com

Site: http://filosofiadodireito2013.blogspot.com.br/

Sorteio de Livros da Editora Saraiva

A Editora Saraiva disponibilizou os seguintes títulos, que serão sorteados entre os participantes inscritos no I. Simpósio Cearense de Filosofia do Direito:

 

 

A filosofia do direito sempre procurou elucidar, com meios racionais, as questões dos conceitos de direito e de justiça. Todavia, as teorias que pretenderam dar uma resposta simples à complexa questão “do que é direito” fracassaram. Apesar de corretamente observadas, tais abstrações deixaram de ponderar aspectos importantes, como a influência de condutas diversas para a elaboração de uma norma principal. Por meio de uma metodologia pormenorizada, o festejado autor Reinhold Zippelius apresenta as suas concepções acerca desses conceitos e esmiúça os temas sob o prisma de diversas vertentes: trata da segurança jurídica, fala da clareza e a transparência do direito, estuda o direito e os fatos sociais, reflete sobre o sentido da justiça e o problema da autonomia da vontade, entre outros tópicos, que perfazem esta obra já traduzida para diversos países. As reflexões feitas com clareza e didática justificam a edição deste trabalho na língua portuguesa e promete despertar a atenção da comunidade cientifica brasileira.

 

O "Manual de Filosofia Política" apresenta ao leitor uma visão sobre os momentos mais impactantes da história dessa disciplina, apontando os desdobramentos ainda presentes no debate contemporâneo. Não se trata de mero resumo das principais correntes e pensadores, mas de uma exposição crítica dos recortes mais expressivos dessa história.

Estruturado em doze capítulos, o livro percorre a obra de autores emblemáticos como Cícero, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Hobbes, Locke, Maquiavel, Marx, Hegel, Weber, Rousseau e Kant. A exposição de temas fundamentais para a formação humanística do leitor (republicanismo, contratualismo, liberalismo clássico e contemporâneo, socialismo, entre outros) contribui para uma compreensão global e participativa das mudanças enfrentadas pelo homem e, consequentemente, pelo mundo em que vive.

 

Poucos são os que invocam a proteção à dignidade humana de forma consciente e, mais que isso pertinente. No entanto, esse fato não tem inibido seu emprego, nos mais variados contexto. Daí dizer-se, com razão, que ela corre o risco de ser banalizada, desgastando-se pela abusiva utilização. Tal como aqueles remédios populares que, prometendo resolver todos os males, terminam não servindo para nada. Nesse cenário, este excelente livro representa uma contribuição séria e valiosa para a compreensão do “princípio da dignidade humana”. Seus méritos se revelam de início, pelo titulo, a indicar a análise do tema a partir do pensamento de Immanuel Kant, filósofo que, como diz com inteira razão o autor, tratou do assunto da forma mais “sólida metodologicamente”. E o melhor é que, nesta obra, o leitor não encontrará apenas um apanhado histórico a respeito de tão importante princípio, nem somente uma aprofundada análise de seu conteúdo e de seus fundamentos a partir da filosofia kantiana. Além desses aspectos, que já justificariam com sobra, o convite à agradável leitura, deve-se destacar que eles estão permeados de referências à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e às situações concretas enfrentadas nos julgados. Ponderando o grau de relação entre esses problemas, concretos e atuais, e o princípio da dignidade humana, o professor Bruno Weyne fornece demonstração eloqüente de que não há nada mais prático do que uma boa teoria.

 

Para a correta compreensão e aplicação do direito, o jurista precisa realizar uma análise percuciente da filosofia do direito e de seu arcabouço histórico. As sociedades mudam, evoluem, transformam-se. Essa é a razão pela qual a filosofia do direito deve caracterizar uma crítica de seu tempo, apontando limites para o pensamento jurídico e propondo horizontes para as ações jurídicas, políticas e sociais. A obra que ora se apresenta, de maneira didática e lançando mão de linguagem clara e simples, conduz o leitor a uma viagem pelas principais correntes e escolas que já passaram por nossa civilização, desde os pré-socráticos até os filósofos contemporâneos, fornecendo o substrato teórico necessário para operar o direito de forma crítica e justa. Este livro certamente contribuirá para a formação de novas gerações de pensadores. No mínimo, despertará o entusiasmo por essa instigante e fundamental disciplina.

Programa

 

Fortaleza, 1º a 4 de Outubro de 2013

Fundamentos em

                                     - Aristóteles 

                                     - Agostinho 

                                     - Locke 

                                     - Kant 

                                     - Hegel

Homenagem: Paulo Bonavides

Presidente: Raimundo Bezerra Falcão

Coordenador-Geral: Acelino Pontes

Conselho Científico: Cândido Albuquerque, Eliana Sales Paiva, Emanuel Angelo da Rocha Fragoso, Hugo de Brito Machado Segundo, Hugo Filgueiras de Araújo, Luciano F. Sampaio, Manfredo A. de Oliveira, Paulo Bonavides, Raimundo Bezerra Falcão, Regenaldo Rodrigues da Costa e Ruy de Carvalho Rodrigues Júnior.

Programa

1º de Outubro de 2013

(terça-feira)

08:00h Credenciamento ________________________________________________________

08:15h Atividades Paralelas ____________________________________________________

Monografias, Dissertações, Teses, Minicursos, Laboratórios, Posters e Comunicações.

14:00h Atividades Paralelas ____________________________________________________

• Dupla Graduação, Mestrado e Doutorado no Exterior

       Monitores: Fagner Menezes e Iran Alves.

16:00h Atividades Paralelas ____________________________________________________

• Direito & Religião

       Monitores: Barros Alves.

19:30h Abertura ________________________________________________________________

• Abertura

Raimundo Bezerra Falcão, UFC.

• A Civitas política de S. Agostinho

Manfredo Thomaz Ramos, FCF.

• Apresentação artística

2 de Outubro de 2013

(quarta-feira)

08:00h Symposium I: Aristóteles ________________________________________________

Presidente: William Paiva Marques Júnior.

Moderador: Emanuel Angelo da Rocha Fragoso.

Secretário: Jorge Roberto Alves.

Membros: Débora Klippel Fofano, Hugo Filgueiras de Araújo e Oscar d'Alva e Souza Filho.

14:00h Atividades Paralelas ____________________________________________________

• Os desafios da profissão do Advogado

        Monitor: Ricardo Bacelar Paiva, Vice-Presidente da OAB.

16:00h Atividades Paralelas ____________________________________________________

• Direito Internacional

        Monitor: Thomas Félix Mastronardi, Zurique/Suíça.

19:00h Symposium II: Agostinho _______________________________________________

Presidente: Ricardo Bacelar.

Moderador: Roberto Victor Ribeiro.

Secretária: Darci Coelho.

Membros: Evaristo Marcos, Luís Carlos Sousa e Manfredo Ramos.

3 de Outubro de 2013

(quinta-feira)

08:00h Symposium III: Locke ___________________________________________________

Presidente: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

Moderador: Acelino Pontes.

Secretário: Iran Alves.

Membros: Filipe Caldas Oliveira Passos, Luiz Felipe Sahd e Regenaldo Rodrigues da Costa.

14:00h Atividades Paralelas ____________________________________________________

• O julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito Brasileiro

        Monitor: Roberto Victor Ribeiro.

16:00h Atividades Paralelas ____________________________________________________

• A atuação do Parquet

       Monitor: Emanuel Girão, Promotor Público.

• A filosofia do Jürgen Habermas

       Monitor: Thomas Félix Mastronardi, Zurique/Suíça.

19:00h Symposium IV: Kant ____________________________________________________

Presidente: Hugo de Brito Machado Segundo.

Moderador: Ruy de Carvalho Rodrigues Júnior.

Secretário: Lailson Fernandes.

Membros: Noé Martins de Sousa, Regenaldo Rodrigues da Costa e Thiago Mota.

4 de Outubro de 2013

(sexta-feira)

08:00h Symposium V: Hegel ____________________________________________________

Presidente: Benedito Augusto da Silva Neto.

Moderadora: Eliana Sales Paiva.

Secretário: Fagner Menezes.

Membros: Eduardo Chagas, João Emiliano Fortaleza Aquino e Konrad Utz.

14:00h Atividades Paralelas ____________________________________________________

• Perícia Forense como Ferramenta da Advocacia

        Monitor: Ranvier Aragão Feitosa.

• Minicurso de Lógica da Argumentação Jurídica

        Monitor: Flávio José Moreira Gonçalves.

16:00h Atividades Paralelas ____________________________________________________

• Mediação

        Monitor: Thomas Félix Mastronardi, Zurique/Suíça.

• As concepções de pobreza e o Programa Bolsa Família

        Monitora: Tainah Simões Sales.

19:00h Symposium VI: Cotejo Ética & Estética no Direito ________________________

Presidente: Cândido Albuquerque

Moderador: Hugo de Brito Machado Segundo.

Secretário: Afonso Magno Lobo.

Membros: Acelino Pontes, Débora Klippel Fofano, George Marmelstein e Raul Nepomuceno.

Organização: Acelino Pontes (Coordenador-Geral), Afonso Magno Lobo, Cairo Trevia Chagas, Darci Coelho, Fábio Moreira, Fagner Menezes, Fernanda Odara, Iran Alves, Lailson Fernandes, Ricardo Maia e Roberto Victor Ribeiro.

Realização: Laboratório de Filosofia Prática - LFP

Apoio: UFC (Direito e Filosofia), UECE (Filosofia), PGE-CETREI, Editora Paulus e outras entidades.

Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Estudante de graduação: R$ 30,00).

Local do Evento: Faculdade de Direito-UFC, Rua Meton de Alencar, s/n, Fortaleza-CE.

Inscrições/Informações: filosofiadodireito2013@gmail.com

Site: http://filosofiadodireito2013.blogspot.com.br/

Comunicações

Comunicações

1º de Outubro de 2013 (terça-feira)

Local: Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra Filho

08:15-10:15h - Comunicações

Presidente: Acelino Pontes.

Secretário: Laílson Fernandes.

• O Conceito de Guerra justa e suas condições de possibilidade em Tomás de Aquino

Apresentador: Francisco Deusimar Andrade Albuquerque, Faculdade Católica de Fortaleza.

• Direito Natural à Propriedade e a Distribuição de Terras Brasileiras

Apresentador: Jesus de Nazaré de Lima da Costa, Universidade Federal do Pará.

• Justiça como Equidade: O Pensamento de Aristóteles e Hegel na Teoria de John Rawls

Apresentador: Rodrygo Rocha Macedo, Universidade Federal do Ceará.

• A Paz Perpétua de Kant: uma análise filosófico - jurídica a partir de Otfried Höffe

Apresentador: Ediane Soares Barbosa, Universidade Federal do Ceará.

• Estado e tempo – continuidade e dissemelhanças entre as filosofias do direito e da história em hegel

Apresentador: Antônio Beethoven Carneiro Gondim, Universidade Federal do Ceará.

09:55h - Discussão

10:15h - Intervalo

10:35-12:35h - Comunicações

Presidente: Acelino Pontes.

Secretário: Laílson Fernandes.

• Democracia e Religião em John Rawls

Apresentador: Francisco Deusimar Andrade Albuquerque, Faculdade Católica de Fortaleza.

 

• Eticidade, Moralidade e Legalidade: O Dever Jurídico na Passagem da Teoria à Práxis no Pensamento de Immanuel Kant

Apresentador: Antonio Roberto de Castro Filho, Faculdade Católica de Quixadá.

• A Teoria de Estado em Maquiavel

Apresentador: Jorge Roberto Alves, Laboratório de Filosofia Prática.

• As consequências de uma redução da jurisprudência a preceitos gerais, segundo o De Ratione, de Giambattista Vico

Apresentador: Adriano Costa Cardoso, Universidade Estadual do Ceará.

• Sociedade Civil na relação entre os Indivíduos e o Estado

Apresentador: Gabriel Carvalho, Universidade Livre Internacional (Portugal).

12:15h - Discussão

12:35h – Intervalo

Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Estudante de graduação: R$ 30,00).

Local do Evento: Faculdade de Direito-UFC, Rua Meton de Alencar, s/n, Fortaleza-CE.

Inscrições/Informações: filosofiadodireito2013@gmail.com

Site: http://filosofiadodireito2013.blogspot.com.br/